A violência digital em relacionamentos é uma realidade cada vez mais presente na sociedade. Trata-se de um fenómeno em expansão, em que as vítimas são alvo de uma monitorização e perseguição permanente, com recurso a aplicações maliciosas camufladas em dispositivos eletrónicos, nomeadamente smartphones. Este género de software é geralmente designado por stalkerware.
As motivações relacionadas com estas práticas delituosas encontram-se geralmente associadas a desconfianças exacerbadas entre casais ou após o final de relacionamentos conturbados.
O que é o Stalkerware
No contexto dos fenómenos criminais, stalkerware diz respeito a uma aplicação para dispositivos eletrónicos, utilizada para monitorizar e perseguir, de forma insistente e permanente, uma determinada vítima, sem esta ter consciência de tal facto.
Funcionalidades do Stalkerware
As funcionalidades presentes nestas aplicações pode diferir, sendo que a maior parte permite:
- Georreferenciar, em tempo real, o dispositivo eletrónico;
- Obter o registo das chamadas telefónicas;
- Efetuar a leitura das mensagens;
- Recolher prints instantâneos do ecrã;
- Possuir acesso à câmara do dispositivo;
- Proceder à captura de áudio através do microfone.
Muito embora exista uma vontade crescente por parte de alguns dos gigantes tecnológicos, como a Google ou a Apple, em removerem estas aplicações das suas lojas oficiais, torna-se muito fácil adquirir este género de software na internet.
Como se pode proteger
Os principais sinais que podem indiciar a presença destas aplicações num dispositivo eletrónico dizem respeito ao excessivo consumo de bateria e de dados móveis. Para além de não confiar o seu dispositivo a terceiros, poderá ainda ter em consideração outros aspetos de segurança.
- Tenha conhecimento de todas as configurações de segurança do seu dispositivo.
- Utilize os recursos de criptografia que o sistema operativo disponibiliza.
- Antes de instalar qualquer aplicação, analise as permissões que vai conceder.
- Coloque códigos de segurança no dispositivo e no cartão SIM.
- Proceda à encriptação do cartão de memória.
- Averigue o grau de fiabilidade do reconhecimento facial do dispositivo.
- Instale software de proteção, nomeadamente um antivírus.
- Atualize o firmware e o sistema operativo de forma frequente.
- Identifique todas as aplicações que permitem localização geográfica, inabilitando as desnecessárias.
- Não leve a cabo operações de jailbreak no IOS e root no Android já que vai deixar o seu dispositivo vulnerável.
- Não instale aplicações fora das lojas oficiais.
Alguns crimes que podem estar em causa neste fenómeno criminal
- Burla informática e nas comunicações, previsto no art.º 221.º do Código Penal.
- Perseguição, previsto no art.º 154.º-A do Código Penal
- Sabotagem informática, previsto no art.º 5º da Lei nº 109/91, de 17/8 (Lei do Cibercrime).
- Acesso ilegítimo, previsto no art.º 7º, n.º 1 e 2 da Lei nº 109/91, de 17/8 (Lei do Cibercrime).
Esclarecimentos adicionais?
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