Os esquemas fraudulentos em ambiente digital têm sofrido um incremento significativo nos últimos anos.
Esta tendência deve-se a diversos fatores, como é caso do aumento da procura de conteúdos e soluções na internet, tendo-se agravado ainda mais no decorrer da pandemia COVID-19.
Atenta ao fenómeno, a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) lançou uma campanha de sensibilização e prevenção sobre fraudes digitais.

A que sinais de alerta deve estar atento?

Segundo a CMVM existem diversos sinais que indicam que poderá estar perante algum tipo de fraude:

• Não encontra referência à entidade no site da CMVM, apesar de quem o contacta dizer que se trata de um profissional ou uma entidade com registo e autorização para prestar serviços em Portugal;
• O contacto por telefone, mensagem ou email que recebeu não foi inicialmente solicitado por si e não conhece o interlocutor;
• A oferta parece-lhe boa demais para ser verdadeira, com promessa de retornos muito acima da prática do mercado. Nestes casos, independentemente do tipo de produto em causa, é provável que não seja verdadeira;
• É apresentada uma oportunidade sem risco e com rentabilidade garantida. Desconfie, o investimento tem riscos e os riscos tendem a ser crescentes com a rendibilidade esperada;
• Quem o contacta usa um tom de voz por vezes agressivo e tenta repetidamente pressioná-lo a subscrever o produto;
• É-lhe pedido para decidir com urgência, com o argumento que se trata de uma oferta com prazo limitado e bónus, caso subscreva de imediato o produto;
• É-lhe pedido para fazer o pagamento do investimento com cartão de crédito ou transferir dinheiro para contas bancárias, nomeadamente no estrangeiro.

Quais as técnicas mais comuns de persuasão?

A CMVM aconselha ainda os investidores a estarem atentos a diversas técnicas fraudulentas:

• Referência ao nome e imagem do regulador na oferta e ou no site da entidade, de forma abusiva. Por este motivo deve sempre confirmar se se trata de uma entidade fidedigna, registada na CMVM;
• Ofertas de investimento em instrumentos financeiros recorrendo a testemunhos falsos, nomeadamente de celebridades ou de outras pessoas dizendo que ficaram milionárias rapidamente;
• Tentativa de convencê-lo a aderir a esquemas em pirâmide (ponzi), em que é usado o dinheiro dos participantes mais recentes para pagar rendimento aos antigos, dizendo que, se trouxer novos participantes, ganha uma pequena percentagem desse valor (e assim sucessivamente);
• Tentativa de convencê-lo a subscrever determinado produto de investimento, com argumentos como “toda a gente está a comprar” ou “é uma proposta exclusiva para si”;
• Tentativa de criar uma relação de afinidade para conquistar a sua confiança e não sentir necessidade de verificar se a entidade e a oferta são legítimas. Mantenha-se cético quando se trata de propostas que não solicitou;
• Pressão para tomar uma decisão imediata e proceder logo ao pagamento do investimento;
• Oferta de bónus extra se subscrever um produto financeiro, por exemplo, não cobrar uma comissão. Os serviços prestados têm custos associados, que deve conhecer antes de investir.

Que cuidados deve ter para evitar ser alvo de fraude?

São diversos os conselhos transmitidos pela CMVM no sentido de evitar ser alvo de fraudes em investimentos financeiros:

• Verifique sempre se a entidade está autorizada a operar em Portugal;
• Pergunte toda a informação necessária sobre a entidade e a pessoa que está a tentar vender-lhe o produto de investimento;
• Não se precipite na tomada de decisão. Reserve tempo para fazer a sua própria pesquisa sobre a empresa e o produto e contacte-nos se tiver dúvidas ou questões;
• Peça que lhe enviem, e leia, a informação sobre o produto e as suas características de comercialização. Se não compreender o que é proposto não subscreva nem assine qualquer documento;
• Não partilhe informações pessoais ou bancárias por telefone, email ou outro tipo de mensagem de um contacto não solicitado e não faça transferências de dinheiro sem primeiro verificar a credibilidade da informação que lhe foi fornecida.

Como deve proceder se suspeitar que um contacto não é legítimo?

Por último, se suspeitar que está perante um contacto potencialmente fraudulento faça todas as perguntas essenciais sobre o interlocutor, a entidade, o produto ou serviço oferecido.

• Peça informações por escrito e o envio dos documentos relacionados com a oferta (como o prospeto, informações fundamentais destinadas aos investidores e relatório anual).
• Tratando-se de entidades autorizadas e ofertas públicas fidedignas essa informação é disponibilizada no site da CMVM.
• Após o contacto reserve tempo para verificar a veracidade da informação.
• Se tiver dúvidas ou precisar de esclarecimentos, mesmo que em causa esteja uma entidade registada na CMVM, esta entidade disponibiliza o número gratuito de apoio ao investidor (Linha Verde – 800 205 339).

CRIMES NORMALMENTE ASSOCIADOS A ESTA ATUAÇÃO FRAUDULENTA

• Falsidade informática, crime previsto no art.º 4º da Lei nº 109/91, de 17/8 (Lei do Cibercrime).
• Burla simples, cometido com recurso a meios informáticos, crime previsto no art.º 217.º do Código Penal.
• Burla qualificada, cometido com recurso a meios informáticos, crime previsto no art.º 218.º do Código Penal.
• Burla informática e nas comunicações, crime previsto no art.º 221.º do Código Penal.
• Falsificação de documentos, crime previsto no art. 256º do Código Penal.
• O crime de branqueamento, previsto art. 368.º-A do Código Penal.

Esclarecimentos adicionais?

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