Vivemos numa era em que a tecnologia digital e a inteligência artificial estão profundamente enraizadas no quotidiano das crianças e jovens. Desde idades cada vez mais precoces, os menores utilizam dispositivos e plataformas online para estudar, brincar, comunicar e explorar o mundo. No entanto, este acesso também os expõe a uma série de riscos, que vão desde o ciberbullying e a exploração sexual até à recolha abusiva de dados pessoais e à exposição a conteúdos nocivos. A preocupação com esta realidade tem sido destacada por organizações internacionais como a UNICEF, que alerta para os perigos crescentes enfrentados pelos menores no ambiente digital e a necessidade de uma resposta coordenada para garantir a sua segurança online.
A infância digital entre oportunidade e risco
O acesso à internet por parte das crianças tem vindo a crescer de forma exponencial. A UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) estima que, a cada meio segundo, uma nova criança conecta-se à internet. Este fenómeno, embora promissor em termos de inclusão e aprendizagem, expõe os menores a um conjunto de ameaças que vão desde a exposição a conteúdos impróprios até ao aliciamento e ao abuso sexual online. A ausência de mediação adulta e a interação com algoritmos que priorizam o engajamento em detrimento do bem-estar tornam este ambiente especialmente perigoso.
Um retrato preocupante da criminalidade digital
Segundo dados recolhidos pela UNICEF, cerca de 80% das crianças afirmam sentir-se em risco de exploração sexual online e mais de 35% já sofreram algum tipo de ciberagressão. Estes números são corroborados por relatórios da Europol (Agência da União Europeia para a Cooperação Policial), que apontam para o aumento de denúncias relacionadas com materiais de abuso sexual infantil, facilitados por redes encriptadas e tecnologias de anonimato. A ENISA (Agência da União Europeia para a Cibersegurança) reforça que a falta de formação digital em casa e na escola torna os menores alvos fáceis para práticas como aliciamento, chantagem emocional (conhecida como sextorsão) e recolha ilícita de dados.
A exploração sexual de menores no meio digital
A exploração sexual online assume múltiplas formas, sendo o aliciamento uma das mais frequentes. Através de perfis falsos, adultos ganham a confiança das crianças com intenções abusivas. Em muitos casos, estas situações evoluem para chantagem com conteúdos íntimos ou mesmo partilha de vídeos e imagens ilegais. A Europol tem vindo a alertar para o uso crescente de inteligência artificial na criação de imagens falsas de abuso, dificultando a identificação das vítimas e a responsabilização dos autores.
Privacidade e dados pessoais: uma ameaça silenciosa
Muitas plataformas digitais recolhem dados de crianças de forma pouco transparente, por vezes sem o consentimento informado dos encarregados de educação. Estes dados são posteriormente utilizados para direcionar publicidade ou manipular comportamentos, colocando em causa a privacidade e o bem-estar das crianças. A ENISA tem reiterado que a exploração de dados dos menores está na origem de fenómenos como o ciberbullying, a radicalização e a exploração comercial excessiva.
A literacia digital como instrumento de prevenção
A ausência de competências digitais entre as famílias e nas escolas agrava o problema. As crianças muitas vezes não reconhecem comportamentos de risco e os adultos sentem-se despreparados para agir. A UNICEF defende a inclusão da cidadania digital nos currículos escolares, bem como o desenvolvimento de competências que permitam às crianças identificar ameaças, proteger os seus dados e reagir em situações de perigo online. O diálogo aberto entre pais, professores e alunos é um pilar essencial da prevenção.
O papel das instituições e autoridades
As forças de segurança desempenham um papel crucial na proteção das crianças no ciberespaço. É necessário reforçar as equipas especializadas em criminalidade informática, acelerar os mecanismos de denúncia e melhorar a cooperação entre países, especialmente no combate a redes transnacionais de abuso. A Europol tem liderado esforços de coordenação internacional, mas destaca que os recursos e os sistemas legais ainda são insuficientes face à escala do problema.
Responsabilidade das plataformas tecnológicas
As empresas de tecnologia devem implementar mecanismos eficazes de proteção infantil, como a moderação automática de conteúdos, sistemas de denúncia acessíveis, restrições à recolha de dados de menores e conformidade com regulamentos como o RGPD. A UNICEF, em cooperação com algumas plataformas, tem promovido iniciativas para aumentar a segurança digital infantil, mas salienta que muitas empresas continuam a privilegiar o lucro em detrimento da proteção dos utilizadores mais jovens.
Modelo de resposta nacional
A UNICEF, em parceria com a WeProtect Global Alliance, recomenda a implementação do Modelo de Resposta Nacional como uma estratégia eficaz para combater a exploração sexual infantil online. Este modelo propõe uma abordagem coordenada entre governos, forças de segurança, sector tecnológico e sociedade civil, promovendo legislação adequada, capacitação profissional, mecanismos de denúncia acessíveis e apoio às vítimas — sempre com foco na proteção dos direitos da criança no ambiente digital.
Proteger a infância é proteger o futuro – A segurança das crianças no meio digital é uma responsabilidade partilhada por todos os sectores da sociedade. A criminalidade informática contra menores não pode ser enfrentada com medidas isoladas ou respostas tardias. Requer uma abordagem abrangente, coordenada e sustentada no tempo. Garantir que os direitos das crianças — à segurança, à privacidade, ao desenvolvimento e à dignidade — sejam respeitados no mundo virtual é proteger o seu presente e salvaguardar o futuro.
